TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Overbooking gera indenização por danos morais

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Cuidava de chácara mas não era empregado

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade